O parceiro entregou o site. O cliente aprovou. Três meses depois, ele quer mudar um detalhe e você descobre que o código está numa conta que não é sua.
Ninguém planejou isso. Mas ninguém escreveu o contrário.
Aviso importante: este texto é informativo e não substitui orientação jurídica. Leve o contrato final para um advogado revisar.
Na prática, em 5 linhas:
- Contrato white label protege a agência, o parceiro e o cliente final.
- Os pontos que mais geram problema: código, acessos, escopo, correções e sigilo.
- Quanto mais claro o “o que é ajuste e o que é escopo novo”, menos briga.
- Pergunte tudo antes de assinar, não depois da entrega.
- Contrato não substitui boa comunicação, mas evita o pior.
Os 10 pontos para conferir
1. Escopo e entregáveis O que será feito, página a página, funcionalidade a funcionalidade. E o que não será feito.
2. Prazos Datas de início, entregas parciais e entrega final. E o que acontece se o prazo atrasar por causa da agência (conteúdo, aprovação) ou do parceiro.
3. Rodadas de revisão Quantas estão incluídas e em quanto tempo a agência deve responder.
4. Diferença entre correção e alteração Correção: algo que não funciona como foi combinado. Alteração: algo novo ou diferente. O contrato deve dizer qual é gratuita e qual é cobrada.
5. Garantia pós-entrega Por quanto tempo o parceiro corrige falhas sem custo. [Definir prazo com o parceiro.]
6. Propriedade do código e dos materiais De quem é o código ao final? E o que acontece se o contrato terminar? Esse ponto costuma ser negociado, então pergunte.
7. Acessos e infraestrutura Hospedagem, domínio, repositório e painel devem estar no nome da agência ou do cliente final, e não só na conta do parceiro.
8. Confidencialidade (NDA) O parceiro não pode divulgar informações do projeto nem dos clientes da agência, nem usar o trabalho como portfólio sem autorização.
9. Não aliciamento O parceiro não deve abordar diretamente os clientes da agência durante o contrato e por um período depois. Esse ponto protege o seu relacionamento.
10. Pagamento, cancelamento e proteção de dados Forma e prazo de pagamento, o que acontece se o projeto for cancelado no meio e como os dados pessoais do cliente final serão tratados (LGPD).
Perguntas para fazer ao parceiro (antes de assinar)
- Em nome de quem ficam hospedagem, domínio e repositório?
- Como você me avisa quando algo vai atrasar?
- O que você considera “ajuste” e o que considera “escopo novo”?
- Por quanto tempo você corrige falhas depois da entrega?
- Você pode me mostrar um contrato modelo?
Parceiro sério responde com tranquilidade. Se houver resistência nas perguntas 1 e 5, leve isso em conta.
Antes de assinar: checklist
- Escopo escrito, com lista do que fica de fora.
- Prazos com datas, inclusive as da agência.
- Rodadas de revisão definidas.
- Regras de correção e alteração claras.
- Garantia pós-entrega por escrito.
- Propriedade do código e acessos definidos.
- Sigilo e não aliciamento incluídos.
- Cláusula de cancelamento e pagamento revisada.
- Advogado revisou o contrato final.
Perguntas frequentes
Preciso de contrato para um projeto pequeno? Quanto menor o projeto, mais simples o contrato, mas ainda vale registrar escopo, prazo, pagamento e sigilo por escrito.
Posso usar um modelo da internet? Como ponto de partida, sim. Antes de assinar, adapte e peça revisão jurídica, porque cada projeto tem particularidades.
O cliente final precisa assinar alguma coisa? Depende do que o seu contrato com ele prevê. Veja com seu advogado se há cláusula sobre subcontratação.
Próximo passo de 5 minutos
Pegue o contrato que você usa hoje (ou o que o parceiro enviou) e confira os 10 pontos. Marque o que está ausente e leve a lista ao advogado.
Se quiser conversar sobre como a SEO Rocket organiza essas combinações, [fale com a gente]([LINK WHATSAPP]) ou veja o serviço de white label.
Qual cláusula você gostaria de ter incluído antes de um problema aparecer? Conta nos comentários.